NL-Haia: Prestação de serviços de tradução a favor da Eurojust

Pedido de Propostas

Informação Geral
País:   Países Baixos
Cidade/Local:   CHAGI
Número do Aviso ou Contrato:   eu:283254-2007
Data de publicação:   Feb 9, 2008
Prazo:   Feb 18, 2008
Comprador:   EUROJUST
Idioma Original:   Inglês

Informação para contato
Endereço:   EUROJUST
THE HAGUE , Agglomeratie 's-Gravenhage  
Países Baixos
E-mail:   Clique aqui

Bens, obras e serviços

 

Texto original

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Tipo de Aviso: C398
-
Anúncio de concurso
Regulamento para as aquisições: Instituição Europeia/Agência ou organização internacional
Diário Oficial da UE: 233/2007
, #
283254-2007
Características do contrato: Contrato de prestação de serviços
Procedimento: Concurso público
Tipo de proposta necessário: Proposta global
Critérios de aceitação das propostas: Proposta economicamente mais vantajosa

Resumo:
Anúncio de concurso
Serviços
Secção I: Entidade adjudicante
I.1) Designação, endereços e pontos de contacto: Eurojust, à atenção de
Serviço de contratos, Maanweg 174, 2516 AB The Hague, Países Baixos. Tel.:
(31-70) 412 55 96. Fax: (31-70) 412 55 85. E-mail:
procurement@eurojust.europa.eu.
Endereços Internet:
Endereço geral da entidade adjudicante: www.eurojust.europa.eu.
Mais informações podem ser obtidas no seguinte endereço:
Ver «pontos de contacto».
Caderno de encargos e documentos complementares (incluindo documentos para
diálogo concorrencial e para um Sistema de Aquisição Dinâmico) podem ser
obtidos no seguinte endereço:
Ver «pontos de contacto».
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o seguinte
endereço:
Ver «pontos de contacto».
I.2) Tipo de entidade adjudicante e suas principais actividades:
Instituição europeia/agência ou organização internacional.
A entidade adjudicante está a contratar por conta de outras entidades
adjudicantes: não.
Secção II: Objecto do contrato
II.1) Descrição
II.1.1) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante: Prestação
de serviços de tradução a favor da Eurojust.
II.1.2) Tipo de contrato e local da realização das obras, da entrega dos
fornecimentos ou da prestação de serviços: Serviços.
Categoria de serviço n.º 11.
Principal local de execução:
Haia, Países Baixos.
Código NUTS: NL332.
II.1.3) O anúncio implica: A celebração de um acordo-quadro.
II.1.4) Informação relativa a um acordo-quadro: Acordo-quadro com
vários operadores.
Número máximo previsto de participantes no acordo-quadro: 5.
Duração do acordo-quadro: 2 anos.
Justificação para um acordo-quadro de duração superior a 4 anos: cada
contrato-quadro poderá ser alargado automaticamente até 2 vezes, no
máximo, por períodos de 12 meses cada, excepto em caso de indicações
contrárias por notificação escrita, enviada por 1 das partes contratantes,
pelo menos 3 meses antes da expiração do contrato-quadro. O
contrato-quadro é alargado nas mesmas condições. Em qualquer caso, o
alargamento não implica qualquer modificação ou suspensão das obrigações
existentes.
II.1.5) Breve descrição do contrato ou das aquisições: Será requerido ao
proponente que traduza documentos relacionados com as actividades
nucleares da Eurojust e com a sua administração diária, incluindo: cartas
e faxes oficiais dirigidos à/enviados pela Eurojust, documentação de
concursos (por exemplo, cadernos de encargos, propostas apresentadas por
proponentes, etc.), contratos, acordos de cooperação, páginas «web»,
comunicados de imprensa, discursos e apresentações, documentos
relacionados com reuniões e seminários (minutas, relatórios, etc.),
documentos relacionados com um evento planeado pela Eurojust, um plano de
estabelecimento da Eurojust, um relatório anual da Eurojust, uma
publicação orçamental anual da Eurojust, o regulamento financeiro da
Eurojust, anúncios de vagas na Eurojust, decisões do Director
Administrativo, decisões do colégio, notas do colégio, agendas do colégio,
documentos relacionados com casos, mandados de captura europeus (MDE),
mandados europeus de obtenção de provas (EEW) e documentos corroborantes,
cartas rogatórias, pedidos de auxílio judiciário mútuo em matéria penal
(MLA), qualquer outro documento que a Eurojust possa solicitar. Esta lista
não é exaustiva e é fornecida apenas a título de exemplo.
Cobertura linguística:
será requerido ao proponente que preste serviços de tradução em todas as
23 línguas oficiais da União Europeia. A prestação de serviços de tradução
nas 23 línguas oficiais da União Europeia constitui um requisito mínimo;
assim sendo, os proponentes que não cobrirem todas as línguas oficiais da
UE serão excluídos. Além disso, a Eurojust poderá solicitar também
traduções de/para línguas não comunitárias. O fornecimento destas
traduções será considerado uma vantagem.
Cobertura terminológica:
o proponente deve ter conhecimento da terminologia jurídica em todas
línguas-alvo. Muitos documentos irão requerer o conhecimento de
terminologia jurídica especializada relacionada com o direito público
europeu, direito público internacional, direito penal e direito dos
contratos. Além disso, o proponente deve ter conhecimento da terminologia
técnica relativa aos domínios cobertos pela Eurojust na sua administração
quotidiana (por exemplo, orçamento e finanças, recursos humanos,
tecnologia da informação e da comunicação, segurança, gestão de
instalações, serviços gerais, organização de eventos, imprensa e relações
públicas, etc.).
II.1.6) Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos):
74831300.
II.1.8) Divisão em lotes: Não.
II.1.9) São aceites variantes: Não.
II.2) Quantidade ou extensão do contrato
II.2.1) Quantidade ou extensão total: Em 2006, a Eurojust solicitou a
tradução de 199 documentos, perfazendo o total de 1 500 páginas:
— 59% dos documentos foram classificados como pedidos urgentes de
tradução, com prazos de 2 a 5 dias,
— a dimensão dos documento variou; o mais pequeno consistiu num pedido com
1 página e o maior em 96 páginas,
— a Eurojust solicitou serviços de tradução tanto de línguas comunitárias
como de línguas não comunitárias traduzidas para 1 das línguas
comunitárias e/ou uma língua não comunitária.
Em 2006, a Eurojust gastou cerca de 135 000 EUR com a prestação de
serviços de tradução. Actualmente, a Eurojust não possui uma ideia precisa
das suas necessidades futuras, nem uma estimativa exacta do montante do
respectivo contrato.
II.3) Duração do contrato ou prazo para a sua execução: Duração: 24 meses
a contar da data de adjudicação.
Secção III: Informações de carácter jurídico, económico, financeiro e
técnico
III.1) Condições relativas ao contrato
III.1.4) Existem outras condições especiais a que está sujeita a execução
do contrato: Sim.
O proponente deverá apresentar — no original — uma declaração sob
juramento redigida de acordo com o modelo do anexo D do caderno de
encargos, datada e devidamente assinada pelo representante legal do
proponente.
III.2) Condições de participação
III.2.1) Situação pessoal dos operadores económicos, nomeadamente
requisitos em matéria de inscrição nos registos profissionais ou
comerciais: Informação e formalidades necessárias para verificar o
cumprimento dos requisitos:
o proponente deverá fornecer:
— um certificado de inscrição nos registos profissional ou comercial
relevantes no país de estabelecimento. Se o proponente não for obrigado ou
autorizado a inscrever-se num registo devido ao seu estatuto ou situação
jurídica, Eurojust aceitará, como prova satisfatória, uma declaração sob
juramento ou certificado, a prova da sua adesão a uma organização
específica, uma autorização expressa ou a inscrição no registo do IVA. Se
aplicável, a documentação supramencionada relativa à capacidade jurídica
deverá ser apresentada igualmente pela empresa-mãe.
III.2.2) Capacidade económica e financeira: Informação e formalidades
necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos:
o proponente deverá fornecer:
— balanços e declarações relativas aos resultados económicos (contas de
lucros e perdas) dos últimos 2 exercícios encerrados, no mínimo,
— o formulário relativo à capacidade financeira (anexo E do caderno de
encargos) devidamente preenchido e assinado por um representante legal do
mesmo.
III.2.3) Capacidade técnica: Informação e formalidades necessárias para
verificar o cumprimento dos requisitos:
o proponente deverá fornecer:
— uma lista exaustiva dos principais contratos de serviços realizados nos
3 últimos anos — especificando os montantes, as datas e os destinatários —
que cobriram o mesmo tipo de serviços requeridos no presente convite à
apresentação de propostas, em especial no que respeita a serviços de
tradução em todas as 23 línguas oficiais da UE e à terminologia requerida
(jurídica e técnica) na secção B.1.2.i) (cobertura terminológica) do
cadernos de encargos,
— a tradução de inglês para francês, sueco, romeno e letão dos 2 exemplos
anexados ao cadernos de encargos no anexo H. As traduções deverão ser
fornecidas gratuitamente,
— uma descrição do número e do perfil dos tradutores do proponente,
prestando especial atenção às suas qualificações e competências; o
proponente deverá demonstrar, em particular, que satisfaz os padrões
aplicados pela Eurojust, baseados nos padrões da Comissão Europeia para os
tradutores, tal como indicado no anexo I do cadernos de encargos,
— cópias de qualquer certificação atribuída por organizações oficiais que
possa ser relevante para a prestação de serviços de tradução do tipo
requerido no presente convite à apresentação de propostas.
III.2.4) Contratos reservados: Não.
III.3) Condições específicas dos contratos de serviços
III.3.2) As pessoas colectivas devem indicar os nomes e habilitações
profissionais do pessoal responsável pela execução do serviço: Não.
Secção IV: Processo
IV.1) Tipo de processo: Concurso público.
IV.2) Critérios de adjudicação
IV.2.1) Critérios de adjudicação: Proposta economicamente mais vantajosa,
tendo em conta os critérios enunciados a seguir:
1. a qualidade da proposta técnica do proponente, tal como especificado no
cadernos de encargos; ponderação: 50;
2. o preço, baseando-se na proposta financeira do proponente; ponderação:
50.
IV.2.2) Proceder-se-á a leilão electrónico: Não.
IV.3) Informações de carácter administrativo
IV.3.1) Número de referência atribuído ao processo pela entidade
adjudicante: 2007/EJ/42.
IV.3.2) Publicações anteriores referentes ao mesmo projecto: Não.
IV.3.3) Condições para obtenção do caderno de encargos e dos documentos
complementares ou memória descritiva: Prazo para a recepção de pedidos de
documentos ou para aceder aos documentos:
14.1.2008 (12:00).
Documentos a título oneroso: não.
IV.3.4) Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação:
4.2.2008 (12:00).
IV.3.6) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos
pedidos de participação: Inglês.
IV.3.7) Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a
sua proposta: Duração: 5 meses (a contar da data-limite para recepção das
propostas).
IV.3.8) Condições de abertura das propostas: 14.2.2008 (14:00).
Lugar: instalações da Eurojust.
Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas: sim.
1 representante por proponente poderá assistir à sessão de abertura, na
qualidade de observador. No caso de um proponente desejar encontrar-se
presente, deverá informar a Eurojust relativamente ao nome do seu
representante, por e-mail (procurement@eurojust.europa.eu) ou por telefax
[(31-70) 412 55 85], o mais tardar até à data indicada na secção B.7 do
caderno de encargos. Por razões de segurança, os proponentes que não se
inscrevam dentro do prazo não poderão assistir à sessão de abertura.
Secção VI: Informações complementares
VI.1) Trata-se de um contrato de carácter periódico: Sim.
Calendário previsional para a publicação de anúncios ulteriores: todos os
4 anos.
VI.5) Data de envio do presente anúncio: 22.11.2007.




Atualizar: Feb 9, 2008


Tipo de Aviso: C398
-
Informações complementares
Regulamento para as aquisições: Instituição Europeia/Agência ou organização internacional
Diário Oficial da UE: 28/2008
, #
36836-2008
Número do Documento Citado: 283254-2007
Características do contrato: Contrato de prestação de serviços
Procedimento: Concurso público
Tipo de proposta necessário: Proposta global
Critérios de aceitação das propostas: Proposta economicamente mais vantajosa

Resumo:
Rectificativo
(«Suplemento do Jornal Oficial da União Europeia» n.º S 233 de 4.12.2007,
concurso público, 283254-2007)
Eurojust, à atenção de Serviço de contratos, Maanweg 174, 2516 AB The
Hague, Países Baixos. Tel.: (31-70) 412 55 96. Fax: (31-70) 412 55 85.
E-mail: procurement@eurojust.europa.eu.
em vez de: IV.3.3) Condições para obtenção do caderno de encargos e dos
documentos complementares ou memória descritiva:
Prazo para a recepção de pedidos de documentos ou para aceder aos
documentos: 14.1.2008 (12:00).
IV.3.4) Prazos de recepção das propostas ou dos pedidos de participação:
4.2.2008 (12:00).
IV.3.8) Condições de abertura das propostas: 14.2.2008 (14:00).
1 representante por proponente poderá assistir à sessão de abertura, na
qualidade de observador. No caso de um proponente desejar encontrar-se
presente, deverá informar a Eurojust relativamente ao nome do seu
representante, por e-mail (procurement@eurojust.europa.eu) ou por telefax
[(31-70) 412 55 85], o mais tardar até à data indicada na secção B.7 do
caderno de encargos.
...
ler: IV.3.3) Condições para obtenção do caderno de encargos e dos
documentos complementares ou memória descritiva:
Prazo para a recepção de pedidos de documentos ou para aceder aos
documentos: 8.2.2008 (12:00).
IV.3.4) Prazos de recepção das propostas ou dos pedidos de participação:
18.2.2008 (12:00).
IV.3.8) Condições de abertura das propostas: data da sessão de abertura:
28.2.2008 (14:00).
1 representante por proponente poderá assistir à sessão de abertura, na
qualidade de observador. No caso de um proponente desejar encontrar-se
presente, deverá informar a Eurojust relativamente ao nome do seu
representante, por e-mail (procurement@eurojust.europa.eu) ou por telefax
[(31-70) 412 55 85], o mais tardar...
...
Outras informações adicionais:
Informam-se os proponentes que tenham já apresentado as respectivas
propostas até à data-limite de envio anterior, isto é, até 4.2.2008
(12:00), de que, caso pretendam, poderão apresentar uma nova proposta até
à nova data-limite de envio supramencionada, isto é, até 18.2.2008
(12:00), hora da Europa Central.
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