MK-Skopje: Prestação de serviços de limpeza à Delegação da Comissão Europeia na antiga República jugoslava da Macedónia

Pedido de Propostas

Informação Geral
País:   Macedónia
Cidade/Local:   SKOPIA
Número do Aviso ou Contrato:   eu:185933-2007
Data de publicação:   Aug 7, 2007
Prazo:   Sept 3, 2007
Comprador:   DELEGATION OF THE EUROPEAN COMMISSION TO THE FORMER YUGOSLAV REPUBLIC OF MACEDONIA
Idioma Original:   Inglês

Informação para contato
Endereço:   DELEGATION OF THE EUROPEAN COMMISSION TO THE FORMER YUGOSLAV REPUBLIC OF MACEDONIA
SKOPJE  
Macedónia
E-mail:   Clique aqui

Bens, obras e serviços

 

Texto original

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Tipo de Aviso: C398 - Anúncio de concurso
Regulamento para as aquisições: Instituição Europeia/Agência ou organização internacional
Diário Oficial da UE: 150/2007, #185933-2007
Número do Documento Citado: 79876-2007
Características do contrato: Contrato de prestação de serviços
Procedimento: Concurso limitado
Tipo de proposta necessário: Proposta global
Critérios de aceitação das propostas: Proposta economicamente mais vantajosa

Resumo:
Anúncio de concurso
Serviços.
Secção I: Entidade adjudicante
I.1) Designação, endereços e pontos de contacto: Delegation of the
European Commission to the former Yugoslav Republic of Macedonia, à
atenção de Head of Administration, Marsal Tito 12, 1000 Skopje, antiga
República jugoslava da Macedónia. Tel.:(389-2) 324 85 00. Fax: (389-2) 324
85 02. E-mail: delegation-fYRMacedonia-procurements@ec.europa.eu.
Endereços Internet:
Endereço geral da entidade adjudicante: www.delmkd.ec.europa.eu.
Mais informações podem ser obtidas no seguinte endereço:
Ver «pontos de contacto».
Caderno de encargos e documentos complementares (incluindo documentos para
diálogo concorrencial e para um Sistema de Aquisição Dinâmico) podem ser
obtidos no seguinte endereço:
Ver «pontos de contacto».
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o seguinte
endereço:
Ver «pontos de contacto».
I.2) Tipo de entidade adjudicante e suas principais actividades:
Instituição europeia/agência ou organização internacional.
Serviços gerais das administrações públicas.
A entidade adjudicante está a contratar por conta de outras entidades
adjudicantes: não.
Secção II: Objecto do contrato
II.1) Descrição
II.1.1) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante: Prestação
de serviços de limpeza à Delegação da Comissão Europeia na antiga
República jugoslava da Macedónia.
II.1.2) Tipo de contrato e local da realização das obras, da entrega dos
fornecimentos ou da prestação de serviços: Serviços.
Categoria de serviço n.º 14.
Principal local de execução:
Delegação da Comissão Europeia na antiga República jugoslava da Macedónia.
II.1.3) O anúncio implica: Um contrato público.
II.1.5) Breve descrição do contrato ou das aquisições: Prestação de
serviços de limpeza e serviços de cafetaria limitados à Delegação da
Comissão Europeia na antiga República jugoslava da Macedónia.
Os gabinetes estão situados em Mito Hadzivasilev Jasmin bb, 1000 Skopje,
antiga República jugoslava da Macedónia. O número do pessoal da delegação
rondará os 80 até final de 2008.
O espaço dos escritórios na cave/arquivo cobre uma superfície de 350 m².
O espaço dos escritórios no rés-do-chão cobre uma superfície de 65 m².
O espaço dos escritórios na mezanina cobre uma superfície de 325 m².
O espaço dos escritórios do 2.º ao 5.º andar cobre uma superfície de 1 688
m².
O espaço dos escritórios no 6.º andar cobre uma superfície de 420 m².
O espaço dos escritórios no «loft» cobre uma superfície de 372 m².
II.1.6) Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos):
74750000, 24500000, 55330000.
II.1.7) O contrato está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos
(ACP): Não.
II.1.8) Divisão em lotes: Não.
II.1.9) São aceites variantes: Não.
II.2) Quantidade ou extensão do contrato
II.2.1) Quantidade ou extensão total: As tarefas a executar pelo
contratante estão divididas nas seguintes categorias gerais:
— tarefas a realizar diariamente nas instalações da delegação,
— tarefas a realizar 1 vez por semana nas instalações da delegação,
— tarefas a realizar 1 vez por mês nas instalações da delegação,
— tarefas a realizar 1 vez por ano nas instalações da delegação,
— tarefas «ad hoc» a realizar quando necessário e/ou a pedido da
delegação.
Número mínimo de pessoal a afectar pelo contratante:
— para a limpeza geral pela manhã e a verificação dos sanitários durante a
manhã e a tarde: o equivalente a 2 empregados de limpeza a tempo inteiro e
1 supervisor,
— para os serviços de chá e café: pelo menos 1 membro do pessoal durante o
horário de trabalho do escritório.
Material e equipamento a fornecer pelo contratante:
1. Para a limpeza: detergentes e material de limpeza para os solos
(carpetes e ladrilhos), mobiliário de madeira, artigos de plástico,
janelas, sanitários, casas-de-banho e cozinha.
2. Para sanitários:
— papel higiénico,
— toalhas de papel,
— sabonete anti-bacteriano (em barra e líquido),
— coberturas de papel de uso único para assentos de sanita.
3. Para cozinhas:
— pastilhas e líquido para lavar a loiça,
— lixívia,
— papel de cozinha.
4. Equipamento:
— máquina(s) para limpeza de carpetes,
— aspirador(es) para carpetes,
— baldes e panos de limpeza,
— caixotes de lixo para todos os sanitários,
— máquina(s) de polimento de pavimentos em mármore/cerâmica,
— uniformes para o pessoal.
Todas as tarefas de limpeza e serviços de cafetaria limitados devem ser
executados durante o horário de funcionamento da delegação (ou seja, de
segunda a quinta-feira, das 8:30 às 17:30 com 1 hora para almoço entre as
12:30 e as 14:30, às sextas-feiras das 8:30 às 14:00 sem pausa para
almoço).
A limpeza dos escritórios deve ser realizada entre as 8:30 e as 12:30.
Algumas tarefas de limpeza específicas deverão ser executadas num horário
a combinar com o contratante, o que poderá incluir o sábado.
Os gabinetes estão encerrados aos sábados e domingos e principais feriados
oficiais da antiga República jugoslava da Macedónia, bem como no dia 9 de
Maio.
II.2.2) Opções: Não.
II.3) Duração do contrato ou prazo para a sua execução: Duração: 48 meses
a contar da data de adjudicação.
Secção III: Informações de carácter jurídico, económico, financeiro e
técnico
III.1) Condições relativas ao contrato
III.1.1) Cauções e garantias exigidas: Não são requeridas garantias.
III.1.2) Principais modalidades de financiamento e pagamento e/ou
referência às disposições que as regulam: No final de cada mês, o
contratante deverá apresentar uma factura à Comissão como pedido de
pagamento, de acordo com as condições do contrato.
Num prazo de 30 dias, a contar da data de recepção das facturas
pertinentes, será realizado o pagamento do saldo, correspondente às
facturas em questão.
No caso de não ter sido prestado qualquer serviço, o montante facturado
mensalmente será deduzido, tal como se segue: por cada dia em que não
forem prestados serviços, será deduzido 1/20 do montante mensal facturado.
Cada parte de um dia em que não tenha sido prestado qualquer serviço será
contado como um dia completo.
O contratante deve ser o único responsável pelo cumprimento das leis
fiscais que se lhes aplicam. O incumprimento tornará inválidas as facturas
relevantes.
O contratante reconhece que a Comissão tem, regra geral, direito ao
reembolso de todos os impostos e taxas, incluindo o imposto sobre o valor
acrescentado (IVA), de acordo com as disposições da Convenção de Viena de
18.4.1961 sobre as relações diplomáticas.
As facturas apresentadas pelo contratante deverão indicar o seu local de
tributação para fins do IVA e especificar separadamente os montantes sem
IVA dos montantes com IVA.
III.1.3) Forma jurídica que deve assumir o agrupamento de operadores
económicos adjudicatário: i) Todas as pessoas singulares e colectivas
elegíveis poderão apresentar a sua candidatura.
ii) A candidatura deve referir claramente a situação jurídica do
candidato.
iii) A participação de uma pessoa singular ou colectiva não elegível
resultará na exclusão automática.
Meios de prova:
— é requerida ao candidato uma declaração assinada,
— o contratante seleccionado será solicitado a apresentar um formulário de
entidade legal e um formulário de conta bancária, devidamente preenchidos
e assinados pelo contratante, acompanhados pelos elementos comprovativos a
seguir requeridos.
III.1.4) Existem outras condições especiais a que está sujeita a execução
do contrato: Não.
III.2) Condições de participação
III.2.1) Situação pessoal dos operadores económicos, nomeadamente
requisitos em matéria de inscrição nos registos profissionais ou
comerciais: Informação e formalidades necessárias para verificar o
cumprimento dos requisitos:
Critérios de exclusão: serão excluídos da participação num concurso os
proponentes ou candidatos que:
a) se encontrem em situação de falência, liquidação, liquidação judicial
ou concordata preventiva, cessação de actividade, sujeitos a um processo
visando a declaração de uma destas situações ou numa situação similar
resultante de um processo da mesma natureza, nos termos da legislação e da
regulamentação nacionais;
b) tenham sido condenados por sentença transitada em julgado por qualquer
delito que afecte a sua honorabilidade profissional;
c) tenham cometido uma falta grave em matéria profissional comprovada por
qualquer meio que a entidade adjudicante possa justificar;
d) não tenham cumprido as suas obrigações relativamente ao pagamento de
quotizações para a segurança social ou dos impostos, de acordo com as
disposições legais do país onde se encontram estabelecidos ou do país da
entidade adjudicante ou ainda do país onde deve ser executado o contrato;
e) tenham sido condenados por sentença transitada em julgado por fraude,
corrupção, participação numa organização criminosa ou em qualquer outra
actividade ilegal que prejudique os interesses financeiros das
Comunidades;
f) na sequência de um processo de adjudicação de outro contrato ou de um
processo de concessão de uma subvenção financiados pelo orçamento
comunitário, tenham cometido uma falta grave a nível da execução devido ao
não cumprimento das obrigações contratuais.
Os contratos não podem ser adjudicados a candidatos ou proponentes que,
durante o processo de adjudicação:
g) se encontrem em situação de conflito de interesses;
h) sejam culpados de falsas declarações ao fornecer as informações
exigidas pela entidade adjudicante para a sua participação no contrato, ou
no caso de não terem fornecido essas informações.
Meios de prova:
— os candidatos devem fornecer, juntamente com os seus pedidos de
participação, uma declaração sob juramento que comprove que não se
encontram numa das categorias acima mencionadas. Os candidatos convidados
a apresentar uma proposta devem apresentar, juntamente com as suas
propostas, os elementos que comprovem que não se encontram numa das
categorias referidas nas alíneas a) a f).
III.2.2) Capacidade económica e financeira: Informação e formalidades
necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos:
— balanços relativos aos 2 últimos exercícios encerrados,
— contas (contas de lucros e perdas), demonstrando os rendimentos obtidos
durante os 2 últimos anos,
— inscrição no registo de comércio.
Níveis mínimos de condições eventualmente exigidos:
a) um volume de negócios anual de, pelo menos, 500 000 EUR nos 2 últimos
anos;
b) rendimento anual positivo dos 2 últimos anos.
III.2.3) Capacidade técnica: Informação e formalidades necessárias para
verificar o cumprimento dos requisitos:
— a lista dos nomes e a antiguidade do pessoal permanente da empresa do
candidato que possui uma experiência relevante em serviços de limpeza,
— CV do gestor da empresa,
— CV do supervisor proposto,
— cartas de recomendação de, pelo menos, 2 missões diplomáticas ou
organizações internacionais ou grandes empresas estrangeiras, assim como
uma lista dos serviços prestados durante os 3 últimos anos,
— inscrição no registo de comércio.
Níveis mínimos de condições eventualmente exigidos:
a) pelo menos 50 membros do pessoal a trabalhar para o candidato nos 2
últimos anos;
b) pelo menos 10 membros do pessoal de limpeza a trabalhar para o
candidato nos 3 últimos anos;
c) pelo menos 1 pessoa-chave/supervisor com uma experiência mínima de 3
anos na gestão de serviços de limpeza;
d) pelo menos 5 anos de experiência como empresa de prestação de serviços
de limpeza;
e) pelo menos 5 anos de experiência como gestor no domínio dos serviços de
limpeza.
III.2.4) Contratos reservados: Não.
III.3) Condições específicas dos contratos de serviços
III.3.1) A execução dos serviços está reservada a uma profissão
específica: Não.
III.3.2) As pessoas colectivas devem indicar os nomes e habilitações
profissionais do pessoal responsável pela execução do serviço: Sim.
Secção IV: Processo
IV.1) Tipo de processo: Concurso limitado.
IV.2) Critérios de adjudicação
IV.2.1) Critérios de adjudicação: Proposta economicamente mais vantajosa,
tendo em conta os critérios enunciados a seguir:
1. organização do trabalho, composição das equipas para cada andar
(ponderação: 15);
2. número de membros do pessoal afectados à execução do contrato
(ponderação: 15);
3. uma lista detalhada e completa descrevendo o equipamento utilizado
(nomes e modelos de marcas) e os materiais utilizados (ponderação: 20);
4. preço (ponderação: 50).
IV.2.2) Proceder-se-á a leilão electrónico: Não.
IV.3) Informações de carácter administrativo
IV.3.1) Número de referência atribuído ao processo pela entidade
adjudicante: ECDEL-ADM-003/07.
IV.3.2) Publicações anteriores referentes ao mesmo projecto: Número do
anúncio de pré-informação no JO: 2007/S 66-079876 de 4.4.2007.
IV.3.4) Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação:
3.9.2007 (16:00).
IV.3.6) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos
pedidos de participação: Alemão, búlgaro, checo, dinamarquês, eslovaco,
esloveno, espanhol, estónio, finlandês, francês, grego, húngaro, inglês,
irlandês, italiano, letão, lituano, maltês, neerlandês, polaco, português,
romeno e sueco.
Secção VI: Informações complementares
VI.1) Trata-se de um contrato de carácter periódico: Não.
VI.2) Contrato relacionado com um projecto e/ou programa financiado por
fundos comunitários: Não.
VI.4) Processos de recurso
VI.4.1) Organismo encarregado dos processos de recurso: Delegation of the
European Commission to the former Yugoslav Republic of Macedonia, Marsal
Tito 12, 1000 Skopje, antiga República jugoslava da Macedónia. Tel.:
(389-2) 324 85 00. Fax: (389-2) 324 85 02. E-mail:
delegation-fyrmacedonia@ec.europa.eu. URL: www.delmkd.ec.europa.eu.
VI.5) Data de envio do presente anúncio: 26.7.2007.
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