P-Lisboa: Construção

País:

Portugal

Cidade/Local:

LISSABONA

Número do Aviso ou Contrato:

eu:75829-2008

Data de publicação:

May 10, 2008

Prazo:

May 26, 2008

Comprador:

ANA - AEROPORTOS DE PORTUGAL, SA

Idioma Original:

Português

Endereço:

ANA - AEROPORTOS DE PORTUGAL, S.A.
LISBON
Portugal

45000000 - Construção

Tipo de Aviso: 2510
-
Anúncio de concurso
Regulamento para as aquisições: Comunidades Europeias - com participação dos países ACP
Diário Oficial da UE: 56/2008
, #
75829-2008
Características do contrato: Obras
Procedimento: Concurso público
Tipo de proposta necessário: Proposta global
Critérios de aceitação das propostas: Proposta economicamente mais vantajosa

Resumo:
ANÚNCIO DE CONCURSO – SECTORES ESPECIAIS
Obras
SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE
I.1) DESIGNAÇÃO, ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO: ANA - Aeroportos de
Portugal, S.A., Rua D - Edifício 120 - Aeroporto de Lisboa, Contacto: DIA
- Direcção de Infra-estruturas Aeronáuticas, À atenção de Serviço de
Contratação (SERC), P-1700-008 Lisboa. Tel.: (351) 218 41 35 00. Fax:
(351) 218 44 50 38.
Mais informações podem ser obtidas no seguinte endereço: Ver «pontos de
contacto».
O caderno de encargos e documentos complementares (incluindo documentos
relativos a um Sistema de Aquisição Dinâmico) podem ser obtidos no
seguinte endereço: Ver «pontos de contacto».
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o seguinte
endereço: Ver «pontos de contacto».
I.2) PRINCIPAIS ACTIVIDADES DA ENTIDADE ADJUDICANTE: Actividades
aeroportuárias.
SECÇÃO II: OBJECTO DO CONTRATO
II.1) DESCRIÇÃO
II.1.1) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante: Aeroporto
João Paulo II - ampliação da plataforma W e novos caminhos de circulação D
e E.
II.1.2) Tipo de contrato e local da realização das obras, da entrega dos
fornecimentos ou da prestação de serviços: Obras.
Execução.
Principal local de execução: Aeroporto João Paulo II.
Código NUTS: PT200.
II.1.3) O anúncio implica: Um contrato público.
II.1.5) Breve descrição do contrato ou das aquisições: Ampliação das
áreas operacionais por meio da resconstrução e ampliação da plataforma W,
da reconstrução do caminho de circulação C, da construção dos novos
caminhos de circulação D e E. Inclui também drenagem de águas pluviais e
sua condução a unidades separadoras de hidrocarbonetos, rede de águas
residuais domésticas, ampliação da rede de incêndios existente, execução
de trabalhos de construção civil associados á instalação da rede de
abastecimento de combustíveis ás aeronaves, sinalização horizontal nos
pavimentos, serviços afectados, infra-estruturas para instalações
eléctricas, sinalização luminosa, comando e controlo.
II.1.6) Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos):
45000000.
II.1.7) O contrato está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos
(ACP): Sim.
II.1.8) Divisão em lotes: Não.
II.1.9) São aceites variantes: Não.
II.2) QUANTIDADE OU EXTENSÃO DO CONTRATO
II.2.1) Quantidade ou extensão total: Valor estimado, sem IVA: 12 000 000
EUR.
II.3) DURAÇÃO DO CONTRATO OU PRAZO PARA A SUA EXECUÇÃO: Período em meses:
20 (a contar da data de adjudicação).
SECÇÃO III: INFORMAÇÃO DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E
TÉCNICO
III.1) CONDIÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO
III.1.1) Cauções e garantias exigidas: A caução exigida em caso de
adjudicação será de valor correspondente a 5 % do preço total do
respectivo contrato, podendo ser prestada nos termos legais, por depósito
em dinheiro ou em títulos emitidos ou garantidos pelo estado, ou mediante
garantia bancária ou seguro-caução (válidos à primeira solicitação),
conforme escolha do adjudicatário.
III.1.2) Principais modalidades de financiamento e pagamento e/ou
referência às disposições que as regulam: Nos termos do disposto no
caderno de encargos.
III.1.3) Forma jurídica que deve assumir o agrupamento de operadores
económicos adjudicatário: Ao concurso poderão apresentar-se associações de
empresas nos termos previstos no artigo 26º do DL 12/2004, de 9 de
Janeiro, nas seguintes modalidades e termos, e nas demais condições
estipuladas no art.º 9º do programa de concurso:
Consórcios externos - as associações de empresas já constituídas em
consórcio externo ou que declarem a intenção de se constituir, em caso de
adjudicação, devem obrigatoriamente mencionar a percentagem de
participação de cada uma das empresas na empreitada a concurso e bem assim
identificar a empresa que assume a qualidade de chefe de consórcio.
A constituição jurídica da associação não é exigida na apresentação da
proposta, mas as empresas associadas serão solidariamente responsáveis
perante a ANA, S.A, pelo pontual cumprimento de todas as obrigações
emergentes da proposta, com as legais consequências.
No caso de a adjudicação ser feita a uma associação de empresas, sem que
entre elas exista qualquer modalidade jurídica de associação, elas
associar-se-ão obrigatoriamente antes da celebração do contrato, na
modalidade de consórcio externo, nos termos da legislação em vigor.
Outras formas de associação de empresas no quadro legal vigente já
juridicamente constituídas - deverão indicar a percentagem de participação
de cada uma das empresas na associação, se for caso disso.
III.2) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
III.2.1) Situação pessoal dos operadores económicos, nomeadamente
requisitos em matéria de inscrição nos registos profissionais ou
comerciais: Informação e formalidades necessárias para verificar o
cumprimento dos requisitos: Apenas poderão concorrer as empresas que se
encontram nas condições estabelecidas na lei e no processo de concurso
desde que sejam titulares de alvará, que contenha válidas as seguintes
autorizações:
a) A 1ª subcategoria da 2ª categoria, na classe correspondente ao valor
global da proposta;
b) A 6ª subcategoria da 2ª categoria, na classe correspondente ao valor
dos trabalhos a que respeitem, caso o concorrente não recorra à faculdade
que lhe é permitida no nº 6.3 do artigo 6º do programa de concurso;
c) As 7ª, 8ª, subcategorias da 4ª categoria, na classe correspondente ao
valor dos trabalhos a que respeitem, caso o concorrente não recorra à
faculdade que lhe é permitida no nº 6.3 do artigo 6º do programa de
concurso;
d) As 1ª, 2ª e 7ª subcategorias da 5ª categoria, na classe correspondente
ao valor dos trabalhos a que respeitem, caso o concorrente não recorra à
faculdade que lhe é permitida no nº 6.3 do artigo 6º do programa de
concurso.
Os não titulares de alvará, emitido pelo InCI, I.P., que apresentem
certificado de inscrição em lista oficial de empreiteiros aprovados,
adequado à obra posta a concurso, que indique os elementos de referência
relativos à idoneidade, à capacidade financeira e económica e à capacidade
técnica que permitiram aquela inscrição e justifique a classificação
atribuída nessa lista, emitido por uma das entidades indicadas no nº 1 do
anexo I à portaria nº 104/2001, de 21 de Fevereiro e, se for o caso,
declaração que mencione os subempeiteiros.
Os não titulares de alvará, emitido pelo InCI, I.P., ou que não apresentem
certificado de inscrição em lista oficial de empreiteiros aprovados, bem
como pelos concorrentes nacionais dos estados signatários do acordo sobre
contratos públicos, da organização mundial do comércio, referidos no anexo
II à portaria nº 104/2001, de 21 de Fevereiro.
III.2.2) Capacidade económica e financeira: Nos termos do disposto no
artigo 15º e 19º do programa de concurso.
III.2.3) Capacidade técnica: Informação e formalidades necessárias para
verificar o cumprimento dos requisitos: Nos termos do disposto no artigo
15º e 19º do programa de concurso.
SECÇÃO IV: PROCESSO
IV.1) TIPO DE PROCESSO
IV.1.1) Tipo de processo: Concurso público.
IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO
IV.2.1) Critérios de adjudicação: Proposta economicamente mais vantajosa,
tendo em conta os critérios enunciados a seguir
A - Preço. Ponderação: 70.
B - Demonstração viabilidade cumprimento prazo. Ponderação: 15.
C - Qualidade técnica da proposta. Ponderação: 15.
IV.2.2) Proceder-se-á a leilão electrónico: Não.
IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO
IV.3.1) Número de referência atribuído ao processo pela entidade
adjudicante: Concurso público nº 5/08/DIA.
IV.3.2) Publicações anteriores referentes ao mesmo projecto: Não.
IV.3.3) Condições para a obtenção do caderno de encargos e documentos
complementares: Prazo para a recepção de pedidos de documentos ou para
aceder aos documentos: 19.5.2008 - 17:00.
Documentos a título oneroso:
indicar preço: 1 452 EUR.
Condições e modo de pagamento:Cheque ou numerário (o valor indicado já
inclui IVA).
IV.3.4) Prazos de recepção das propostas e pedidos de participação:
26.5.2008 - 17:00.
IV.3.5) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos
pedidos de participação: Português.
IV.3.6) Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a
sua proposta: Período em dias: 66 (a contar da data-limite para recepção
das propostas).
IV.3.7) Condições de abertura das propostas: Data: 27.5.2008 - 10:00.
Lugar: Direcção de Infra-estruturas aeronáuticas, Rua B, Edifício 4, 1º
Piso, P-1700-008, Lisboa.
Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas: sim
Só poderão intervir no acto do concurso as pessoas que, para o efeito,
estiverem devidamente credenciadas pelos concorrentes, bastando, para
tanto, no caso de intervenção de titular de empresa em nome individual, a
exibição do seu bilhete de identidade, e no caso de intervenção dos
representantes de empresas em nome individual e de sociedades ou de
associações de empresas, a exibição dos respectivos bilhetes de identidade
e de uma credencial passada por quem obrigue a representada da qual
constem o(s) nome(s) e o(s) número(s) do(s) bilhete(s) de identidade do(s)
representante(s).
SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
VI.4) PROCESSOS DE RECURSO
VI.4.1) Organismo encarregado dos processos de recurso: ANA-Aeroportos de
Portugal, S.A. / Conselho de Administração, Rua D, Edifício 120 -
Aeroporto de Lisboa, P-1700-008 Lisboa. Tel.: (351) 218 41 35 00. Fax:
(351) 218 40 27 47.
VI.4.3) Serviço junto do qual se pode obter mais informação sobre a
apresentação de recursos: Direcção dos Serviços e do Contencioso da ANA,
S.A., Rua C, Edifício 124 - 4º Piso, Aeroporto de Lisboa, P-1700-008
Lisboa. Tel.: (351) 218 41 35 00. Fax: (351) 218 40 29 40.
VI.5) DATA DE ENVIO DO PRESENTE ANÚNCIO: 18.3.2008.

Atualizar: May 10, 2008

Tipo de Aviso: 8098
-
Informações complementares
Regulamento para as aquisições: Comunidades Europeias - com participação dos países ACP
Diário Oficial da UE: 91/2008
, #
122782-2008
Número do Documento Citado: 75829-2008
Características do contrato: Obras
Procedimento: Concurso público
Tipo de proposta necessário: Proposta global
Critérios de aceitação das propostas: Proposta economicamente mais vantajosa

Resumo:
ANA - Aeroportos de Portugal, S.A., Rua D - Edifício 120 - Aeroporto de
Lisboa, attn: Serviço de Contratação (SERC), P-1700-008 Lisboa. Tel. (351)
218 41 35 00. Fax (351) 218 44 50 38.
(Suplemento do Jornal Oficial da União Europeia, 20.3.2008, 2008/S
56-075829)
Objecto: CPV: 45000000.
Construção.Outras informações complementares.
Pelo presente informa-se que no âmbito deste concurso, cujo anúncio foi
publicado na 2ª série do Diário da República nº61, de 27.3.2008 e no JOUE
nº 2008/S 56-075829, de 20.3.2008, aANA - Aeroportos de Portugal, S.A., em
6.5.2008 prestou esclarecimentos, que se encontram junto ao Processo de
Concurso patente na Direcção de Infra-estruturas Aeronáuticas, Rua B,
Edifício 4, Aeroporto de Lisboa, P-1700-008, Lisboa.

P-Lisboa: Construção

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