DZ-Argel: MEDA — Aquisição de equipamento e material para os estabelecimentos de formação profissional especializados em serralharia — forja

País:

Argélia

Cidade/Local:

ALGERI

Número do Aviso ou Contrato:

eu:216083-2007

Data de publicação:

Aug 2, 2008

Prazo:

Aug 5, 2008

Comprador:

REPUBLIQUE ALGERIENNE DEMOCRATIQUE ET POPULAIRE,

Idioma Original:

Francês

Endereço:

REPUBLIQUE ALGERIENNE DEMOCRATIQUE ET POPULAIRE
ALGIERS
Argélia

Tipo de Aviso: 0708 - Anúncio de concurso
Regulamento para as aquisições: Ajuda externa e Fundo Europeu de Desenvolvimento
Diário Oficial da UE: 177/2007, #216083-2007
Características do contrato: Contrato de fornecimento
Procedimento: Concurso público
Tipo de proposta necessário: Proposta parcial
Critérios de aceitação das propostas: Não definido

Resumo:
Argel — Argélia
Anúncio relativo a um contrato de fornecimentos
1. Referência da publicação: EuropeAid/121807/D/SUP/DZ.
2. Processo: Concurso público.
3. Programa: MEDA/Formação.
4. Financiamento: Rubrica orçamental B7-4100.
Acordo de financiamento n.° DZA/AIDCO/2001/0213.
5. Entidade adjudicante: République algérienne démocratique et populaire
représentée par le Ministère de la formation et de l'enseignement
professionnels, Alger.
Especificações do contrato
6. Descrição do contrato: O presente contrato tem por objecto a aquisição
de equipamento e materiais para 16 estabelecimentos de formação
profissional especializados em serralharia — forja — soldadura.
Para além do fornecimento de equipamentos, o proponente deverá, se for
caso disso, fazer a instalação dos equipamentos e garantir a formação dos
formadores para determinados equipamentos específicos.
7. Número e títulos dos lotes: Um único contrato constituído por 3 lotes
distintos:
— lote 1: máquinas-ferramentas de serralharia — forja — soldadura,
— lote 2: equipamento para oficina de serralharia — forja — soldadura,
— lote 3: ferramentas individuais.
Condições de participação
8. Elegibilidade e origem: A participação no concurso está aberta a todas
as pessoas colectivas, que participam individualmente ou num agrupamento
(consórcio) de proponentes, dos Estados-Membros da União Europeia e de um
dos países e territórios das regiões abrangidas e/ou autorizadas pelos
instrumentos específicos aplicáveis ao programa no quadro do qual o
contrato é financiado (ver ponto 22). Todos os bens fornecidos no quadro
do presente contrato deverão ser originários de 1 ou vários destes países.
A participação no concurso está aberta às organizações internacionais. A
participação das pessoas singulares é regida directamente pelo instrumento
específico aplicável ao programa no quadro do qual o contrato é
financiado.
9. Casos de exclusão: Os proponentes deverão apresentar uma declaração
assinada, incluída no formulário de apresentação de propostas para um
contrato de fornecimentos, comprovando que não se encontram numa das
situações enumeradas no ponto 2.3.3 do Guia Prático dos procedimentos
contratuais no âmbito das acções externas.
10. Número de propostas: Os proponentes podem apresentar apenas 1
proposta por lote. As propostas para partes de um lote não serão tomadas
em consideração. Os proponentes poderão indicar na respectiva proposta que
efectuam um desconto, no caso de a sua proposta ser aceite para vários
lotes. Os proponentes não poderão apresentar 1 proposta para 1 variante,
além da respectiva proposta para os fornecimentos requeridos na
documentação do concurso.
11. Garantia da proposta: Os proponentes devem apresentar uma garantia da
proposta num montante de 12 000 EUR aquando da entrega da respectiva
proposta. A garantia será devolvida aos proponentes preteridos após a
conclusão do processo de adjudicação, bem como ao(s) proponente(s)
laureado(s) após a assinatura do contrato por todas as partes. Só se
recorrerá a esta garantia se o proponente não cumprir todas as obrigações
estipuladas no anúncio de concurso.
(A garantia da proposta é opcional no caso de um concurso local).
12. Garantia de boa execução: O proponente laureado será solicitado a
fornecer uma garantia de boa execução equivalente a 5% do valor do
contrato, aquando da assinatura do mesmo. A garantia deverá ser
apresentada com o contrato assinado num prazo de 30 dias a contar da
recepção, por parte do proponente, do contrato assinado pela entidade
adjudicante. No caso de o adjudicatário não apresentar a garantia dentro
do prazo indicado, o contrato será anulado e poderá ser elaborado um novo
contrato e enviado ao proponente que tenha apresentado a segunda proposta
conforme e mais vantajosa.
Para os montantes iguais ou inferiores a 150 000 EUR, poderá não ser
necessário apresentar uma garantia em função de critérios objectivos, tais
como a natureza e o valor do contrato.
13. Reunião de informação e/ou visita ao local: Não estão previstas
reuniões de informação e/ou visitas.
14. Validade das propostas: As propostas deverão permanecer válidas
durante um período de 90 dias, a contar da data-limite para a entrega das
mesmas.
15. Período de implementação: A partir da data da assinatura do contrato
e até à recepção provisória, o período de execução é de 150 dias de
calendário.
Critérios de selecção e de adjudicação
16. Critérios de selecção: Os critérios de selecção seguintes serão
aplicados aos proponentes. No caso de uma proposta apresentada por um
consórcio, estes critérios serão aplicados à totalidade do consórcio:
1) Capacidade económica e financeira do proponente:
um volume de negócios anual mínimo de 300 000 EUR para os 3 últimos anos.
2) Capacidade profissional do proponente:
— o efectivo mínimo do proponente deve ser de 10 técnicos permanentes,
especializados na instalação e manutenção dos equipamentos e na formação
do público objecto do presente contrato,
— 1 chefe de equipa com o nível de engenheiro ou equivalente que tenha
experiência na formação do público encarregado da colocação em
funcionamento dos equipamentos de serralharia — forja — soldadura.
3) Capacidade técnica do proponente:
— o proponente deve ter executado com sucesso, nos 3 últimos anos, pelo
menos 3 contratos com um orçamento no mínimo igual ao do presente
contrato,
— o proponente deve ter trabalhado com sucesso em, pelo menos, 3 projectos
relacionados com o domínio do presente contrato,
— o proponente deve possuir a capacidade técnica para assegurar o serviço
pós-venda na Argélia, a disponibilidade das peças sobresselentes e os
equipamentos em prazos razoáveis,
— o proponente deve possuir experiência na formação de formadores para a
utilização dos equipamentos em artes de serralharia — forja — soldadura.
Um operador económico pode, se for caso disso e para um contrato
determinado, utilizar as capacidades de outras entidades,
independentemente da natureza jurídica das relações existentes entre ele e
essas entidades. Neste caso, o operador económico deverá apresentar
elementos à entidade adjudicante que comprovem que dispõe dos meios
necessários para a execução do contrato, por exemplo através do
fornecimento de um documento emitido pelas entidades em questão no qual se
comprometem a colocar esses meios à sua disposição.
17. Critérios de adjudicação: A proposta economicamente mais vantajosa
que consistirá numa combinação entre a qualidade dos serviços e o preço.
Apresentação das propostas:
18. Modalidades de obtenção da documentação do concurso: A documentação
do concurso encontra-se disponível no seguinte endereço Internet:
http://ec.europa.eu/comm/europeaid/tender/index_fr.htm. A documentação
encontra-se igualmente disponível junto da entidade adjudicante. As
propostas devem ser redigidas unicamente através do formulário-tipo de
apresentação de propostas para contratos de fornecimentos incluído na
documentação do concurso, cujas disposições e apresentação devem ser
rigorosamente respeitadas.
As questões relativas ao presente anúncio de concurso devem ser enviadas
por escrito para:
Ministère de la formation et de l'enseignement professionnels, M. le
directeur du développement et de la planification (DDP), BP 150, rue des
Frères Aîssou, Ben Aknoun, Alger, Argélia. Tel./fax: (213) 21 91 22 64.
E-mail: ddp@mfep.gov.dz,
indicando a referência da publicação constante do ponto 1, pelo menos 21
dias antes da data-limite de entrega das propostas referida no ponto 19. A
entidade adjudicante deve responder às perguntas, pelo menos, 11 dias
antes da data-limite de apresentação das propostas. Os esclarecimentos
relativos à documentação do concurso podem ser eventualmente publicados no
sítio: http://ec.europa.eu/comm/europeaid/tender/index_fr.htm.
19. Data-limite de apresentação das propostas: 17.11.2007 (15:00), hora
local.
As propostas recebidas após a data-limite fixada não serão tomadas em
consideração.
20. Sessão de abertura das propostas: 18.11.2007 (9:00), no endereço
seguinte:
Ministère de la formation et de l'enseignement professionnels, M. le
directeur du développement et de la planification (DDP), BP 150, rue des
Frères Aîssou, Ben Aknoun, Alger, Argélia. Tel./fax: (213) 21 91 22 64.
E-mail: ddp@mfep.gov.dz.
21. Língua do processo: As comunicações por escrito no âmbito do presente
concurso deverão ser redigidas em francês.
22. Base jurídica: Regulamento CE n.° 2698/2000 do Conselho das
Comunidades Europeias, de 27.11.2000, que altera o Regulamento (CE) n.°
1488/96 designado o «Regulamento MEDA», relativo às medidas financeiras e
técnicas de apoio à reforma das estruturas económicas e sociais no âmbito
da parceria euro-mediterrânica.
Regulamento (CE) n.° 2112/2005 do Conselho, de 21.11.2005, relativo ao
acesso à ajuda externa da Comunidade.

Atualizar: Jul 15, 2008

Tipo de Aviso: 0708
-
Informações complementares
Regulamento para as aquisições: Ajuda externa e Fundo Europeu de Desenvolvimento
Diário Oficial da UE: 135/2008
, #
180329-2008
Número do Documento Citado: 216083-2007
Características do contrato: Contrato de fornecimento
Procedimento: Concurso público
Tipo de proposta necessário: Proposta parcial
Critérios de aceitação das propostas: Não definido

Resumo:
Argel — Argélia
Anulação de um anúncio relativo a um contrato de fornecimentos
(«Suplemento do Jornal Oficial da União Europeia» n.º S 177 de 14.9.2007,
concurso público, 216083-2007)
1. Referência da publicação: EuropeAid/121807/D/SUP/DZ.
2. Data de publicação: 14.9.2007.
3. Programa: MEDA — Formação Argélia.
4. Entidade adjudicante: République algérienne démocratique et populaire,
représentée par le ministère de la formation et de l'enseignement
professionnels, Alger, Argélia.
5. Outras informações: O presente concurso foi anulado a pedido da
entidade adjudicante, devido à não conformidade do processo de avaliação
das propostas, notificada pela Delegação da Comissão Europeia.

Atualizar: Aug 2, 2008

Tipo de Aviso: 0708
-
Informações complementares
Regulamento para as aquisições: Ajuda externa e Fundo Europeu de Desenvolvimento
Diário Oficial da UE: 149/2008
, #
199516-2008
Número do Documento Citado: 216083-2007
Características do contrato: Contrato de fornecimento
Procedimento: Concurso público
Tipo de proposta necessário: Proposta parcial
Critérios de aceitação das propostas: Não definido

Resumo:
Argel — Argélia
Anulação de um anúncio relativo a um contrato de fornecimentos
(«Suplemento do Jornal Oficial da União Europeia» n.º S 177 de 14.9.2007,
concurso público, 216083-2007)
1. Referência da publicação: Europeaid/121807/D/SUP/DZ.
2. Data de publicação: 14.9.2007.
3. Programa: MEDA — Formação Argélia.
4. Entidade adjudicante: République algérienne démocratique et populaire,
représentée par le ministère de la formation et de l'enseignement
professionnels, Alger, Argélia.
5. Outras informações: O presente concurso foi anulado a pedido da
entidade adjudicante, devido à não conformidade do processo de avaliação
das propostas, notificada pela Delegação da Comissão Europeia.
Observações:
No caso de ser lançado um novo processo de adjudicação relativo ao
presente projecto, será publicado um novo anúncio de concurso.
As pessoas singulares ou colectivas interessadas não devem, por
conseguinte, enviar candidaturas ou pedidos de informação nesta fase.

DZ-Argel: MEDA — Aquisição de equipamento e material para os estabelecimentos de formação profissional especializados em serralharia — forja — soldadura

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